Gestores: Rodrigo, quais têm sido os principais desafios regulatórios que as prestadoras de pequeno porte enfrentam atualmente, e como a Associação NEO tem atuado para superá-los?
Schuch : Historicamente, as prestadoras de pequeno porte têm na garantia das condições justas de competição um dos maiores desafios enfrentados. Importante ressaltar a evolução da base de banda larga fixa no Brasil nos últimos anos, fruto de assimetrias criadas pela Anatel e que geraram resultados concretos, mais que dobrando a base desses serviços no país. Mas, a competição no serviço móvel ainda é um desafio, com mercado extremamente concentrado e uma revisão do Plano Geral de Metas de Competição aprovada recentemente pela Anatel, que não viabilizou caminhos para mudar esse cenário.
Outros desafios no campo regulatório podem ser citados, tais como a regulamentação sobre compartilhamento de postes, crítico e em definição multissetorial; o combate à informalidade no setor, que gera preocupações significativas às empresas que atuam de forma regular, comprometidas com a legislação vigente, os padrões técnicos exigidos e a prestação de serviços de qualidade à população, entre tantos outros temas.
A Associação NEO tem atuado de forma propositiva: participa das consultas públicas, apresenta contribuições técnicas apontando impactos práticos e entrega estudos que quantificam problemas como subnotificação de acessos, buscando sempre apresentar soluções que preservem a competitividade.
Gestores: Qual é a visão da Associação NEO sobre o futuro da regulação de telecomunicações no Brasil, especialmente no que toca às PPPs — que papel a Associação pretende ter nos próximos anos para garantir estabilidade, clareza e justiça regulatória?
Schuch :A Associação NEO defende uma regulação orientada por princípios de proporcionalidade, previsibilidade e foco em resultados (qualidade do serviço e inclusão), não em procedimentos que penalizem quem opera com menor escala. Para as PPPs, isso significa normas que reconheçam a sua força competitiva e de inclusão digital, especialmente nas cidades de baixa densidade demográfica, bem como as limitações operacionais e que promovam regras compatíveis com suas capacidades.
Nos próximos anos, a Associação pretende: continuar atuando como interlocutor entre Anatel e suas associadas, submetendo estudos e propostas concretas; colaborar em modelos de governança regulatória; e monitorar impactos concorrenciais para evitar distorções que favoreçam grandes players em detrimento dos provedores locais. Em casos recentes a Associação NEO já se posicionou criticando mudanças que considera retrocessos e apontando riscos à competição e ao consumidor.
Gestores: De que forma a Associação NEO contribui para a inclusão digital nos municípios onde as PPPs atuam, especialmente em regiões remotas ou com infraestrutura limitada?
Schuch :A Associação NEO contribui por meio de sua atuação institucional para garantir um ambiente regulatório que permita a chegada de telecomunicações com qualidade e competitividade em todo o Brasil. Além disso, por meio de atuação comercial, negociamos conteúdos, aplicativos e plataformas para empresas regionais, consolidando modelos de negócios sustentáveis que levam conectividade até áreas remotas.
Gestores: De que forma o Prêmio NEO Melhores do Ano (10ª edição) busca valorizar ou estimular práticas inovadoras entre as prestadoras de pequeno porte?
Schuch :O Prêmio NEO tem três objetivos claros: reconhecer iniciativas que trazem melhoria de serviço e impacto social; difundir soluções replicáveis; e incentivar investimento em inovação nas PPPs. Na prática, o prêmio privilegia os eleitos nas categorias: Prestadores de Telecomunicações, Fornecedores, Canais por Gênero, Melhor Programador, Serviços Digitais por Gênero e Melhor Parceiro de Serviço Digital e, este ano, o prêmio traz novas categorias voltadas ao reconhecimento de práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança) das empresas associadas.
Gestores: Como a Associação NEO equilibra as demandas de seus associados em termos de competitividade, obrigações fiscais e regulação técnica, de modo a promover um ambiente justo para prestadoras menores?
Schuch :Para atender às diversas demandas de nossos associados diante das demandas institucionais e regulatórias da associação, adotamos um modelo robusto de governança. Nosso conselho de administração é constituído por representantes das empresas associadas, que, em conjunto com a diretoria executiva, define as prioridades e o foco estratégico da entidade. Além disso, mantemos contatos periódicos, no mínimo semanais, com as empresas associadas para alinhamento, reporte de ações e acompanhamento dos trabalhos. Também contamos com diversos grupos de trabalho que incentivam a participação ativa das empresas.